Termos e Condições de Uso
Bem-vindo à loja online Lucas e Marques! Ao acessar e utilizar nosso site e serviços, você concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso a seguir. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
1. Informações da Empresa
- Razão Social: Lucas e Marques
- CNPJ: 01.730.976/0001-82
- Endereço: Praça Joaquim Teixeira, 752 – Bairro Centro, Taiobeiras – MG, CEP: 39550-000
- E-mail: atendimento@lucasemarques.shop
- Telefone: (38) 3845-2334
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da nossa loja online, você está automaticamente concordando com os Termos e Condições descritos neste documento. Recomendamos que você leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.
3. Alterações nos Termos e Condições
A Lucas e Marques reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer modificações serão publicadas em nosso site e, ao continuar utilizando nossos serviços, você estará concordando com as alterações.
4. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras em nosso site, o usuário pode ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações como nome, e-mail, endereço e dados de pagamento. Você concorda em fornecer dados corretos e completos, e em manter sua conta segura e confidencial. A responsabilidade por qualquer uso não autorizado de sua conta é exclusivamente sua.
5. Produtos e Preços
Todos os produtos exibidos em nosso site estão sujeitos à disponibilidade e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. A Lucas e Marques se reserva o direito de corrigir erros de preços ou descrições de produtos, caso ocorram.
6. Formas de Pagamento
As compras realizadas no site podem ser pagas através das formas de pagamento disponíveis na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, cartão de crédito, débito, boleto bancário, e outras opções que podem ser informadas durante o processo de checkout. Os pagamentos são processados de forma segura, utilizando tecnologias de criptografia.
7. Entrega e Frete
A Lucas e Marques realiza a entrega dos produtos dentro dos prazos informados no momento da compra, sujeitos a condições logísticas e operacionais. O prazo de entrega pode variar conforme a região de destino e a forma de envio escolhida. Quaisquer taxas de frete serão informadas antes da finalização da compra.
8. Trocas e Devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a Lucas e Marques oferece o direito de arrependimento da compra, podendo o consumidor solicitar a troca ou devolução do produto dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem sinais de uso.
Para solicitar trocas ou devoluções, entre em contato com nossa central de atendimento através do e-mail atendimento@lucasemarques.shop ou telefone (38) 3845-2334.
9. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em não utilizar os serviços da Lucas e Marques para práticas ilegais, fraudulentas ou que violem os direitos de propriedade intelectual ou os direitos de outros usuários. O uso do site para fins comerciais não autorizados é proibido.
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, ícones, gráficos e design, são de propriedade da Lucas e Marques ou de seus parceiros, sendo protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer conteúdo do site pode resultar em sanções legais.
11. Limitação de Responsabilidade
A Lucas e Marques não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados pelo uso do site ou pelos produtos adquiridos, salvo em casos de dolo ou fraude comprovada. Em nenhum caso, nossa responsabilidade ultrapassará o valor pago pelo produto ou serviço em questão.
12. Privacidade e Proteção de Dados
A Lucas e Marques respeita a privacidade de seus clientes e usuários. As informações pessoais coletadas durante o processo de compra são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, que detalha como seus dados são utilizados e protegidos. Ao utilizar nosso site, você concorda com o tratamento de seus dados conforme descrito na Política de Privacidade.
13. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente da utilização dos serviços será resolvida no foro da cidade de Taiobeiras, MG, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações sobre nossos Termos e Condições, entre em contato com a nossa equipe através dos seguintes meios:
- E-mail: atendimento@lucasemarques.shop
- Telefone: (38) 3845-2334
- Endereço: Praça Joaquim Teixeira, 752 – Bairro Centro, Taiobeiras – MG, CEP: 39550-000